Política de Privacidade

1. Quem somos e quem é o controlador

O Manga Mango é um aplicativo de organização e compartilhamento de coleções de mangás, que também oferece um feed em que pessoas usuárias podem publicar conteúdo, visualizar publicações de outras pessoas, comentar e curtir.

Para fins da LGPD, o controlador dos dados é o Manga Mango. No momento, o serviço é operado sem uma entidade jurídica formal constituída; o canal oficial de contato sobre privacidade é o e-mail app.mangamango@gmail.com.

2. Definições

• Dados pessoais: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Titular: a pessoa natural a quem os dados pessoais se referem (você).
• Tratamento: qualquer operação com dados pessoais, como coleta, uso, armazenamento, compartilhamento ou eliminação.
• Controlador: quem decide sobre o tratamento dos dados — neste caso, o Manga Mango.
• Conteúdo do usuário: publicações, imagens, comentários e curtidas que você cria no feed.

3. Dados que coletamos

• Dados de conta: e-mail, nome de usuário, credenciais de acesso e foto de perfil (quando fornecida).
• Conteúdo do feed: publicações, imagens enviadas, textos, comentários e curtidas que você cria ou com os quais interage.
• Dados de uso: itens da coleção, status de leitura e preferências do aplicativo.
• Dados técnicos: informações de dispositivo, idioma, endereço IP e registros de acesso (logs).
• Declaração de idade: a confirmação de que você tem 13 anos ou mais, exigida para usar o feed.

4. Finalidades e bases legais

Tratamos dados apenas para finalidades específicas, com a base legal correspondente prevista no art. 7º da LGPD:

• Operar o aplicativo e o feed (criar conta, publicar, ver publicações, comentar e curtir) — execução de contrato.
• Moderar conteúdo e fazer cumprir as Diretrizes da Comunidade — legítimo interesse e cumprimento de obrigações.
• Segurança e prevenção a fraudes, abusos e usos indevidos da plataforma — legítimo interesse.
• Comunicações sobre o serviço, alterações e suporte — execução de contrato e legítimo interesse.
• Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias e exercício regular de direitos.

Não utilizamos seus dados para nenhuma outra finalidade além das descritas acima. Em especial, atualmente não usamos imagens, publicações ou demais conteúdos do feed para treinar modelos de inteligência artificial. Caso passemos a tratar dados para uma nova finalidade, atualizaremos esta política e adotaremos uma base legal adequada, incluindo, quando aplicável, a coleta do seu consentimento.

5. Natureza pública do conteúdo no feed

O feed é um espaço público dentro do aplicativo. As publicações, imagens e comentários que você cria podem ficar visíveis para outras pessoas usuárias do Manga Mango, junto ao seu nome de usuário e foto de perfil. Evite publicar dados pessoais sensíveis ou informações que você não deseje tornar públicas.

6. Moderação e decisões automatizadas

Hoje, todo conteúdo do feed passa por revisão humana antes de ser publicado. No futuro, parte desse processo de moderação poderá ser feita de forma automatizada. Também podemos remover conteúdo que viole as Diretrizes da Comunidade ou os Termos de Uso.

Nos termos do art. 20 da LGPD, você tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses, pelo e-mail app.mangamango@gmail.com.

7. Compartilhamento de dados

O Manga Mango pode compartilhar dados apenas com provedores essenciais para a operação do serviço, como infraestrutura, hospedagem e lojas de aplicativos, sempre na medida necessária. Também podemos compartilhar dados para cumprir obrigações legais ou ordens de autoridades competentes. Não comercializamos dados pessoais.

8. Transferência internacional de dados

Alguns de nossos provedores podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos medidas para que a transferência internacional ocorra de acordo com a LGPD e com garantias adequadas de proteção dos dados.

9. Retenção e exclusão

Mantemos os dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta política e obrigações legais. Você pode excluir publicações do feed e solicitar a exclusão da sua conta. Após a exclusão, removemos ou anonimizamos os dados, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória previstas em lei.

10. Seus direitos como titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento, solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade dos dados, observados os segredos comercial e industrial;
• Informação sobre as entidades com as quais compartilhamos dados;
• Informação sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências;
• Revogação do consentimento, quando o tratamento se basear nele;
• Revisão de decisões tomadas unicamente de forma automatizada.

Para exercer esses direitos, escreva para app.mangamango@gmail.com.

11. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração e divulgação indevida. Nenhum sistema é totalmente imune a riscos, mas trabalhamos continuamente para reduzir vulnerabilidades.

12. Crianças e adolescentes

O uso do feed é permitido apenas para pessoas com 13 anos ou mais, que confirmam essa idade ao utilizar o recurso. Tratamos dados de adolescentes considerando sempre o seu melhor interesse e não direcionamos publicidade a esse público. Não coletamos intencionalmente dados de crianças com menos de 13 anos. Pais ou responsáveis que identifiquem o uso por um menor sem a devida autorização podem solicitar a remoção dos dados pelo e-mail app.mangamango@gmail.com.

13. Cookies e tecnologias semelhantes

Em nossas páginas web, como a vitrine de compartilhamento, podemos usar cookies e tecnologias semelhantes estritamente necessários para o funcionamento e a segurança do serviço. O aplicativo armazena dados localmente apenas para manter sua sessão e preferências.

14. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade para refletir mudanças no serviço ou na legislação. Quando isso ocorrer, alteraremos a data de “Última atualização” e, em caso de mudanças relevantes, poderemos avisar por meios adicionais.

15. Encarregado e contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações sobre privacidade e proteção de dados, fale com a equipe pelo e-mail app.mangamango@gmail.com, que atua como canal de contato do encarregado pelo tratamento de dados.