Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao criar uma conta ou utilizar o Manga Mango, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso, com a Política de Privacidade e com as Diretrizes da Comunidade. Se você não concordar, não utilize o serviço.

2. Quem pode usar

O uso do feed é permitido apenas para pessoas com 13 anos ou mais. Ao utilizar o feed, você confirma que tem a idade mínima exigida. Se você for menor de 18 anos, deve usar o serviço com a ciência e a orientação de seus pais ou responsáveis.

3. Conta e responsabilidade do usuário

• Forneça informações verdadeiras e mantenha seus dados de acesso em sigilo.
• Você é responsável pelas atividades realizadas na sua conta.
• Avise-nos imediatamente em caso de uso não autorizado da sua conta.

4. O serviço e o feed

O Manga Mango permite organizar coleções, acompanhar leitura e participar de um feed da comunidade. No feed, você pode publicar textos e imagens, visualizar publicações de outras pessoas, comentar e curtir. Podemos alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades a qualquer momento, buscando avisar quando houver impacto relevante.

5. Conteúdo do usuário

• Responsabilidade: você é o único responsável pelo conteúdo que publica e declara possuir os direitos necessários sobre ele.
• Licença: ao publicar conteúdo, você concede ao Manga Mango uma licença não exclusiva, mundial e gratuita para hospedar, armazenar, reproduzir e exibir esse conteúdo, com a finalidade exclusiva de operar e disponibilizar o feed dentro do serviço. Você continua sendo o titular dos direitos sobre o seu conteúdo.
• Garantia: você declara que o conteúdo não viola direitos de terceiros nem a legislação aplicável.

6. Uso aceitável

O uso do feed deve seguir as Diretrizes da Comunidade. É proibido publicar conteúdo ilegal, ofensivo, que viole direitos autorais, que exponha terceiros ou que coloque em risco a segurança da plataforma e das demais pessoas usuárias.

7. Moderação e remoção de conteúdo

Atualmente, todo conteúdo do feed passa por aprovação prévia da moderação antes de ser publicado. No futuro, parte dessa moderação poderá ser automatizada. Podemos, a qualquer momento, recusar, remover ou ocultar conteúdo que viole estes Termos ou as Diretrizes da Comunidade, bem como advertir, suspender ou encerrar contas em caso de violações.

8. Propriedade intelectual e direitos autorais

A marca, o logotipo, o design e o software do Manga Mango são protegidos e não podem ser usados sem autorização. Respeitamos os direitos autorais de terceiros: se você acredita que algum conteúdo publicado no feed viola seus direitos, envie uma notificação para app.mangamango@gmail.com com a identificação do conteúdo e da titularidade, para que possamos avaliar e, se for o caso, remover o material.

9. Assinatura premium

Recursos pagos e a assinatura premium são regidos adicionalmente pelos Termos da Assinatura, que tratam de contratação, renovação, cancelamento e reembolsos.

10. Isenção de garantias e limitação de responsabilidade

O Manga Mango é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantias de disponibilidade ininterrupta ou ausência de erros. Na máxima extensão permitida pela lei, não nos responsabilizamos por conteúdos publicados por usuários nem por danos indiretos decorrentes do uso do serviço. Nada nestes Termos exclui direitos que você tenha como consumidor.

11. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças no serviço ou na legislação. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de "Última atualização" indicada abaixo. O uso contínuo após alterações relevantes representa concordância com a nova versão.

12. Rescisão

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos ou das Diretrizes da Comunidade, ou por exigência legal.

13. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pela legislação civil, consumerista e pela LGPD. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir eventuais controvérsias, quando aplicável.

14. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, fale com a equipe pelo e-mail app.mangamango@gmail.com.